fonte: Receita Federal | Postado 29/04/2016 |
A falta de informações quanto ao real beneficiário dessas pessoas jurídicas impossibilita a responsabilidade penal ou fiscal dessa pessoa natural
fonte: Siga o Fisco | Postado 29/04/2016 |
O aumento do IVA-ST no Estado de São Paulo já estava previsto na Portaria CAT 136 de 2015.
fonte: Jornal o Dia | Postado 29/04/2016 |
Justiça manda INSS incluir período de afastamento do trabalho na contagem de tempo de contribuição
fonte: G1 | Postado 29/04/2016 |
Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) suspendeu a cobrança de PIS/Cofins dos bens de informática e telecomunicações.
fonte: Siga o Fisco | Postado 29/04/2016 |
O governo paulista prorrogou para 20 de agosto de 2016 o prazo de entrega dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA referente aos meses de janeiro a junho de 2016.
fonte: COAD | Postado 29/04/2016 |
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural, exceto o empregador doméstico que recolherá pelo Simples Doméstico.