| Postado 20/04/2016 |

Empresas não são obrigadas a adequar as condições de trabalho para que empregado possa participar de estágio obrigatório

Uma funcionária pediu ao sua empregadora que lhe liberasse do trabalho para participar de estágio obrigatório para graduação no curso de Serviço Social. A empregadora negou o pedido, e por consequência a funcionária pediu demissão.

| Postado 20/04/2016 |

As consequências do NCM errado na nota fiscal e como evitá-las.

Preencher corretamente o NCM na nota fiscal é importante para evitar multas e complicações com o Fisco. O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é formado por 8 dígitos e imposto pelo governo brasileiro como forma de controlar e identificar os produtos a serem tributados nas transações.

fonte: Siga o Fisco | Postado 22/04/2016 |

DeSTDA - Cenário das prorrogações

O CONFAZ autorizou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional entregar até 20 de agosto de 2016 os arquivos da DeSTDA dos meses de janeiro a junho de 2016 (Ajuste SINIEF 07/2016). Esta é segunda vez que o prazo de entrega da obrigação é prorrogado em âmbito nacional.

fonte: Sefaz - SP | Postado 22/04/2016 |

SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mil contribuintes por inatividade presumida

O eSocial é um modelo de gestão, construído com a sociedade e com entes tão distintos no Governo, e a participação do Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação é crucial para a iniciativa dar os resultados esperados, diz o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, José Alberto Maia.

| Postado 22/04/2016 |

Fim dos emissores gratuitos da NF-e e CT-e em 2017

Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017