fonte: atribuna.com.br | Postado 14/04/2016 |
O Governo Federal decretou recentemente a descentralização do atendimento das perícias médicas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as novas medidas, os médicos peritos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas necessárias para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
fonte: Estadão Conteúdo | Postado 14/04/2016 |
Os contribuintes que contratam empresas para elaborar o seu Imposto de Renda (IR) também precisam ficar atentos à malha fina do Fisco.
fonte: conjur.com.br | Postado 14/04/2016 |
Em tempos de crise econômica, não é novidade que o governo pretenda a elevação da receita tributária por meio da criação de novos tributos, o aumento de alíquota dos já existentes e a revogação de isenções tributárias. A bola da vez é o Imposto de Renda sobre ganhos de capital, que teve seu critério quantitativo alterado: de uma alíquota padrão de 15% para uma alíquota progressiva, variável entre 15% e 22,5%, a depender da base de cálculo.
fonte: Folha de São Paulo | Postado 14/04/2016 |
Essa sistemática facilita a vida do contribuinte no seu relacionamento com a Receita. Essa é uma opção do contribuinte. Mas, para uma parcela deles, essa forma de entrega é obrigatória.
fonte: Revista Exame | Postado 14/04/2016 |
Liminar autoriza sociedade de advogados unipessoal aderir ao Simples Nacional.
fonte: Valor Econômico | Postado 14/04/2016 |
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a reter um depósito de, no mínimo, 10% do respectivo incentivo como condição para a sua concessão e manutenção.
fonte: Contabilidade na TV | Postado 14/04/2016 |
Implantadas desde 2011, as medidas de desoneração substituíam, obrigatoriamente, a tributação de 20% sobre a folha de pagamentos da empresa, pela de 1% ou 2% sobre a receita bruta, ou seja, as regras aplicáveis à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), regulada pela na Lei nº 12.546/2011.