Camex zera imposto para importação de hemoderivado

A redução, válida por seis meses a partir de hoje (4), passou de 4% para zero, para evitar desabastecimento interno. A decisão está em...

postado em 05/04/2016

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior zerou a alíquota do Imposto de Importação para soroalbumina humana, hemoderivado usado no tratamento de algumas doenças, queimaduras graves e cirurgias de grande porte.

A redução, válida por seis meses a partir de hoje (4), passou de 4% para zero, para evitar desabastecimento interno. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União. A alíquota zerada limita-se a 240.780 frascos de dez gramas da substância, que é obtida por meio da purificação industrial do plasma humano, um subproduto do sangue doado nos hemocentros.

A Camex também divulgou nesta segunda-feira decisão de reduzir de 14% para 2% a alíquota para compra de caseínas, proteínas do leite usadas para fabricar derivados lácteos. A aquisição com alíquota reduzida será permitida por um período de 12 meses, até a cota de 1,9 mil toneladas.

Outro produto que teve a alíquota do Imposto de Importação reduzida, também de 14% para 2%, foi o copolímero de cloreto e acetato de vinila. A redução vale para uma cota de 5 mil toneladas em um período de 12 meses. O produto é aplicado na fabricação de produtos como calçados, bolsas, adesivos e vernizes.

Fonte: EBC