fonte: agenciabrasil.ebc.com.br | Postado 22/02/2016 |

Registro profissional começa a ser feito pela internet

Segundo a assessoria do ministério, o objetivo da medida é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que hoje têm de se dirigir às delegacias do Trabalho para solicitar o registro, além de aprimorar a segurança das informações. As mudanças no sistema de registro profissional para as 14 profissões que exigem o registro foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

fonte: DCI - SP | Postado 22/02/2016 |

Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas

São Paulo - Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações realizados pelo órgão público no ano passado.O subsecretário de fiscalização do fisco, Iágaro Jung Martins, anunciou, ontem, que a sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Nacional ...

fonte: Notícias Fiscais e G1 | Postado 22/02/2016 |

Secretários da Fazenda insistem em que pequenos sigam regras do ICMS

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) vai continuar defendendo a obrigatoriedade de que as pequenas empresas sigam as novas regras para pagamento de ICMS em vendas para consumidores finais de Estados diferentes do de origem da empresa. A cláusula 9 do convênio 93/15, alvo de reclamações de pequenos lojistas virtuais por gerarburocracia e mais tributos, foi suspensa em decisão liminar do ministro Dias Toffoli...

fonte: exame | Postado 22/02/2016 |

O saldo do FGTS é repartido em caso de separação?

Dúvida do internauta: Entrei em uma empresa em 1975 e me casei em 1978. Em 1992, foi necessária uma separação de corpos, nada feito judicialmente. Desde então pago uma pensão combinada entre nós. Em 2008 me aposentei e em 2009 fui demitido da empresa na qual trabalhava desde 1975. Qual é o direito que minha ex-mulher tem sobre o valor recebido pela demissão (tempo de trabalho e FGTS)?

fonte: Receita Federal | Postado 22/02/2016 |

EFD: Contribuintes terão novo prazo para envio da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria da Fazenda editou norma que modifica o prazo para os contribuintes do ICMS enviarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD), registros de apuração do imposto transmitidos via internet ao Fisco. A Portaria CAT 22/2015, publicada no Diário Oficial de 17/2, altera o prazo para envio da EFD para o dia 20 do mês subsequente ao período a que se refere, a partir de abril.

fonte: Siga o fisco | Postado 22/02/2016 |

Imposto de Renda: Todo cuidado é pouco na hora de declarar aplicações ao Leão

Chegou a hora: na semana que vem começa o acerto dos contribuintes com o Leão. Embora a grande preocupação, para a maioria das pessoas, seja saber quanto vai receber de restituição do Imposto de Renda (IR) ou o que pode fazer para pagar menos tributo, é importante também ficar atento à declaração dos investimentos.